Passos: Governo está a trabalhar para a redução da carga fiscal

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, garantiu este domingo que «não há ninguém no Governo que não esteja a trabalhar firmemente» para a redução da carga fiscal, mas tal só vai suceder se as condições do país o permitirem.

«Não há ninguém no Governo que não esteja a trabalhar firmemente para esse propósito ser alcançado. Se teremos ou não condições, já em 2015, para remover algumas destas medidas de caráter extraordinário - uma vez que outras já começámos a remover - é uma questão que a realidade nos dirá se é possível ou não», afirmou Pedro Passos Coelho, em Ansião, no distrito de Leiria.

«Seja como for, o nosso propósito tem que ser só um, fazê-lo de acordo com a realidade do país, para não acontecer em Portugal o que aconteceu em 2009, quando em vésperas de eleições um Governo entendeu que devia baixar os impostos, subir os ordenados na função pública e passado dois anos estávamos a pedir ajuda externa», continuou Passos Coelho, afiançando que isso não fará «seguramente».

O também líder do PSD falava aos jornalistas antes do Conselho Nacional do partido, órgão máximo entre congressos, que discute o relatório «Territórios de baixa densidade/territórios de elevada potencialidade» e analisa a situação política.

Questionado se uma eventual descida da sobretaxa de IRS é uma medida eleitoralista, Pedro Passos Coelho respondeu que «será eleitoralista» se o país não tiver condições «reais, materiais para o fazer».

«Estou convencido que ninguém dentro do Governo quererá forçar essa realidade se tivermos de pagar um preço muito elevado para a poder exibir», adiantou, afiançando que «não é objetivo do Governo trabalhar de forma a iludir as pessoas apenas com o propósito das eleições».

Para o primeiro-ministro, «isso seria um erro que já foi cometido no passado» e o «país sabe hoje o preço desse erro».

«E, portanto, eu não farei com certeza e estou convencido de que quem está no Governo com responsabilidade não quer regressar a esses tempos».

Pedro Passos Coelho acrescentou que o Governo vai agora fazer a discussão da eventual redução da carga fiscal, que reconheceu ser uma carga «muito elevada e, nesse sentido tem de ser aliviada, tem de ser corrigida».

«Ela será feita quando começarmos a apreciar a proposta de lei de Orçamento do Estado para 2015», referiu.

Explicando que algumas das medidas fiscais «começam a ser removidas em 2015», como os cortes salariais na função pública que «serão consideravelmente menores do que nos anos anteriores», o primeiro-ministro adiantou que sobra «ainda para regularizar medidas extraordinárias como a sobretaxa do IRS, a sobretaxa» para os produtos e para a produção energética, para o sistema financeiro e que impendem ainda sobre as pensões douradas.

«Essas medidas, que também medidas são medidas extraordinárias, vão ter de ser removidas progressivamente na medida em que nós consigamos atingir os nossos objetivos de equilíbrio orçamental estrutural de médio prazo e na medida em que nós consigamos alargar a efetividade que temos vindo a registar no combate à evasão e à fraude fiscal», disse Pedro Passos Coelho.

«Saber em que medida é que algumas dessas medidas podem já ter reflexo em 2015 é uma matéria que só poderemos discutir a partir da próxima semana, que é quando começamos a ter os dados firmes para poder fazer alguma conclusão», justificou.